EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3 E 4/2019, PEDIMOS QUE OS CANDIDATOS CONFIRMEM A LEITURA DO REFERIDO MATERIAL

Os Arquivos estarão disponiveis nos links a baixo:

https://drive.google.com/file/d/1iUzBVxEY_JKS-8kz_tZOZDZymsEPcosz/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1mYkYm5AKuEV5bDdkc0VSyYPAvxfuyipI/view?usp=sharing

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 02/2019

Reunião realizada ontem (07/05) da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar. Após análise da documentação apresentada, a comissão deu deferido a todos os 17 pré candidatos ao cargo de conselheiro tutelar que fizeram sua inscrição. Amanhã será encaminhado para o Ministério Público toda documentação para análise da promotoria. Alguns pré candidatos participaram da reunião.

Escrito por: Francisco dos Anjos
Publicado por: CMDCA

ATENÇÃO CANDIDATOS AS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATURA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHO TUTELAR 2019 SE ENCERRAM DIA 06/02/2019

ATENDIMENTO PARA ENTREGA DO MATERIAL PARA OS CANDIDATOS ESTA SENDO FEITA NA SEDE DO CMDCA NA RUA DOS PESCADORES Nº 510 QUE FICA NA NOVA SEDE DO CRAS DE 8 AS 11H DA MANHÃ

ATENÇÃO PARTICIPANTES SITE PARA EMISSÃO DAS CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ESTADUAL E FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL, BEM COMO A EMISSÃO DO COMPROVANTE DE QUITAÇÃO ELEITORAL. OS LINKS PARA ACESSO A BAIXO DESTA PUBLICAÇÃO

Publicado por: CMDCA

E necessário que o participante realize um cadastro na Guia: Cadastro de Pedido de Certidão
O Link para as Emissões Segue a Baixo 
http://esaj.tjrn.jus.br/sco/abrirCadastro.do 
http://certidao.jfrn.jus.br/certidaoInter/emissaocertidao.aspx
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

GUIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)

Publicado por: CMDCA

Segue no link abaixo em Anexo o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA:

https://drive.google.com/file/d/1cvrslZmA4pPxVs9rviqY2WDAltxehJvy/view?usp=sharing

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

PUBLICADO POR: CMDCA

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ACESSO A LEI NO LINK A BAIXO

https://drive.google.com/file/d/1YIAGtarwan3t0tlFwfE8t8qdQ8LmyPZ0/view?usp=sharing

MATERIAL EM ANEXO PARA INCRÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019

PUBLICADO POR: CMDCA

O MATERIAL VOCÊ TERA ACESSO CLICANDO NO LINK A BAIXO 

https://drive.google.com/file/d/1B-tHMrVPTeaOtuhKjxVC0iuckOpHi-k8/view?usp=sharing

PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

ESCRITO POR: CMDCA
PUBLICADO POR: CMDCA

COMUNICADO Nº 01/2019

CLICANDO NO LINK VOCÊ TEM ACESO AO COMUNICADO 

https://drive.google.com/file/d/1YIAGtarwan3t0tlFwfE8t8qdQ8LmyPZ0/view?usp=sharing

REPUBLICADO EDITAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019

ESCRITO POR:CMDCA
PUBLICADO POR: CMDCA


Conforme divulgado no último dia 10 de abril de 2019 em site oficial do CMDCA, foi republicado hoje o EDITAL 002/2019, o qual disciplinará todo o processo de escolha  dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2024, e serão eleitos 5 membros com seus respectivos suplentes. O edital está disponível no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso.

9- DO CALENDÁRIO DE EVENTOS COM DATAS A SEREM
OBSERVADAS

9- DO CALENDÁRIO DE EVENTOS COM DATAS A SEREM OBSERVADAS

9.1. Inscrições e entrega de documentos; 22/abril a 06/maio/2019 de Segunda a Sexta-Feira no horário das 09hs00min às 11hs30min;

9.2. Abertura dos envelopes contendo as documentações seguida das análises destas: 07/maio/2019 às 09h00min

9.3. Publicação da relação dos candidatos inscritos: 09/maio/2019;

9.4. Prazo para impugnação de candidaturas: 10 a 16/maio/2019;

9.5. Apresentação de defesa pelo candidato impugnado: 20 a 24/maio/2019;

9.6. Julgamento de eventuais impugnações: 29/maio/2019;

9.7. Publicação da lista preliminar de candidaturas habilitadas: 30/maio/2019

9.8. Recursos para o CMDCA: 31/maio/ e 3/junho/2019

9.9. Publicação da relação definitiva das candidaturas deferidas, inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo CMDCA, com comunicação ao Ministério Público: 05/junho/2019;

9.10. Prazo para recebimento das provas na sede do CONSEC e dá cumprimento aos demais itens constantes da cláusula segunda do Termo de Adesão referente às ações pertinentes ao Processo de Escolha: 14/junho/2019;

9.11. Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório, contendo 20 (vinte) questões de caráter objetivo sobre a Lei 8.069/1990, considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo 50% da prova: 07/julho/2019; (primeiro domingo do mês);

9.12. Prazo para publicação do gabarito e relação dos candidatos aprovados: 10/julho/2019;

9.13. Prazo para recurso pertinente ao resultado das provas: 11 a 15 de julho de 2019

9.14. Publicação do resultado dos recursos interpostos pertinentes ao resultado das provas: 22/julho/2019

9.15. Publicação da relação dos candidatos habilitados: 22/julho/2019;

9.16. Período para apresentação de recursos pertinentes à relação dos candidatos habilitados: 23,24,25, 26 e 29/julho/2019;

9.15. Prazo destinado à solicitação das urnas de lona ao TRE/Comarca de Touros/RN: 06/agosto/2019;

9.16. Publicação da relação conclusiva dos candidatos habilitados e do resultado dos recursos pertinentes a esta relação: Até 06/agosto/2019;

9.17. Reunião com os candidatos habilitados, para conhecimento formal das regras do processo de escolha seguida de sorteio dos números dos referidos candidatos: 15/agosto/2019;

9.18. Reunião da Comissão Especial Eleitoral para seleção dos locais de votação: Até 27/Agosto/2019;

9.19. Período da campanha eleitoral: 29/agosto a 29/setembro/2019;

9.20. Formalização da solicitação de apoio à Polícia Militar: 11/setembro/2019;

9.21. Divulgação dos locais do processo de escolha: 16/setembro/2019;

9.22. Prazo final para que a Comissão Especial Eleitoral proceda a seleção das pessoas que irão atuar como mesários e escrutinadores: Até 17/setembro/2019;

9.23. Prazo final destinado à confecção das cédulas de votação:18/setembro/2019

9.24. Realização dos debates a que se refere o art. 61 da Lei Municipal nº 300/2017: 19/setembro/2019;

9.25. Prazo para que os candidatos habilitados entreguem na sede do CMDCA, os nomes e qualificação dos fiscais a que faz alusão o art. 72 da Lei Municipal 300/17: Até 20/setembro/2019;

9.26. Reunião de treinamento com mesários e escrutinadores: 26/setembro/2019;

9.27. Reunião destinada aos esclarecimentos dos fiscais: 03/outubro/2019;

9.28. Data do processo de escolha unificado: 06/outubro/2019; (Primeiro domingo do mês)

9.29. Divulgação do resultado: Até 07/outubro/2019;

9.30. Prazo para interposição de recurso: 08 a 14/outubro/2019;

9.31. Julgamento dos recursos: 15 a 18/outubro/2019;

9.32. Divulgação do resultado final homologado pelo Presidente do CMDCA: 23/outubro/2019;

9.33. Prazo destinado a convocação dos candidatos escolhidos para a capacitação inicial e divulgação do local em que se dará a referida capacitação: 29/outubro/2019;

9.34. Período e horário em que ocorrerá a capacitação inicial: Dias 04, 5, 9 e 11/novembro/2019 pela manhã das 09h00min às 11h00min

9.35. Posse: 10/janeiro/2020.

Clique para acessar em PDF http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/pesquisar?entidadeUsuaria=S%C3%A3o+Miguel+do+Gostoso&titulo=&nome_orgao=&dataInicio=10%2F04%2F2019&dataFim=10%2F04%2F2019&Enviar=&_token=3i1jr28w2ugEK6FMdVtjga_ykX169jSgm__k6cAFObs

EDITAL DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 2019 FOI PUBLICADO

Escrito por: Auxiliadora  Ribeiro 
Publicado por: CMDCA

Conforme divulgado no último dia 03 de abril de 2019 em site oficial do CMDCA, foi publicado hoje o EDITAL 002/2019, o qual disciplinará todo o processo de escolha  dos novos Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2024, e serão eleitos 5 membros com seus respectivos suplentes. O edital está disponível no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso.

Os interessados devem ler atentamente todas as informações contidas no edital e se atentar aos prazos conforme o ponto 9:

9- DO CALENDÁRIO DE EVENTOS COM DATAS A SEREM
OBSERVADAS

9.1. Inscrições e entrega de documentos: 22/abril a 06/maio/2019 de
Segunda a Sexta-Feira no horário das 09hs00min às 11hs30min;
9.2. Abertura dos envelopes contendo as documentações seguida das
análises destas: 07/maio/2019 às 09h00min
9.3. Publicação da relação dos candidatos inscritos: 09/maio/2019;
9.4. Prazo para impugnação de candidatura: 10 a 16/maio/2019;
9.5. Apresentação de defesa pelo candidato impugnado: 20 a
24/maio/2019;
9.6. Julgamento de eventuais impugnações: 29/maio/2019;
9.7. Publicação da lista preliminar de candidaturas habilitadas:
30/maio/2019
9.8. Recursos para o CMDCA: 31/maio/ e 3/junho/2019
9.9. Publicação da relação definitiva das candidaturas deferidas,
inclusive com o julgamento de eventual recurso pelo CMDCA, com
comunicação ao Ministério Público: 05/junho/2019;
9.10. Prazo para recebimento das provas na sede do CONSEC e dá
cumprimento aos demais itens constantes da cláusula segunda do
Termo de Adesão referente às ações pertinentes ao Processo de
Escolha: 14/junho/2019;
9.11. Exame de conhecimento específico com caráter eliminatório,
contendo 20 (vinte) questões de caráter objetivo sobre a Lei
8.069/1990, considerando-se apto o candidato que acertar no mínimo
50% da prova: 28/julho/2019; (último domingo do mês);
9.12. Prazo para publicação do gabarito: até 31/julho/2019;
9.13. Publicação do resultado das provas com a classificação dos
candidatos habilitados: Até 02/agosto/2019
9.14. Prazo para apresentação de recursos: 03 a 08/agosto/2019;
9.15. Prazo destinado à solicitação das urnas de lona ao TRE/Comarca
de Touros/RN: 06/agosto/2019;
9.16. Publicação da relação dos candidatos habilitados e do resultado
dos recursos: Até 12/agosto/2019;
9.17. Reunião com os candidatos, para conhecimento formal das
regras do processo de escolha seguida de sorteio dos números dos
referidos candidatos: 15/agosto/2019;
9.18. Reunião da Comissão Especial Eleitoral para seleção dos locais
de votação: Até 27/Agosto/2019;
9.19. Período da campanha eleitoral: 29/agosto a 29/setembro/2019;
9.20. Formalização da solicitação de apoio à Polícia Militar:
11/setembro/2019;
9.21. Divulgação dos locais do processo de escolha:
16/setembro/2019;
9.22. Prazo final para que a Comissão Especial Eleitoral proceda a
seleção das pessoas que irão atuar como mesários e escrutinadores:
Até 17/setembro/2019;
9.23. Prazo final destinado à confecção das cédulas de
votação:18/setembro/2019
9.24. Realização dos debates a que se refere o art. 61 da Lei Municipal
nº 300/2017: 19/setembro/2019;
9.25. Prazo para que os candidatos habilitados entreguem na sede do
CMDCA, os nomes e qualificação dos fiscais a que faz alusão o art.
72 da Lei Municipal 300/17: Até 20/setembro/2019;
9.26. Reunião de treinamento com mesários e escrutinadores:
26/setembro/2019;
9.27. Reunião destinada aos esclarecimentos dos fiscais:
03/outubro/2019;
9.28. Data do processo de escolha unificado: 06/outubro/2019;
(Primeiro domingo do mês)
9.29. Divulgação do resultado: Até 07/outubro/2019;
9.30. Prazo para interposição de recurso: 08 a 14/outubro/2019;
9.31. Julgamento dos recursos: 15 a 18/outubro/2019;
9.32. Divulgação do resultado final homologado pelo Presidente do
CMDCA: 23/outubro/2019;
9.33. Prazo destinado a convocação dos candidatos habilitados para a
capacitação inicial e divulgação do local e horário em que se dará a
referida capacitação: 29/outubro/2019;
9.34. Período em que ocorrerá a capacitação inicial: 04/novembro a
13/dezembro/2019;
9.35. Posse: 10/janeiro/2020

Clique para acessar em PDF o EDITAL 002 2019 CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO.

Nós continuamos de olho! Até mais!

RESOLUÇÃO CMDCA 003/2019

O CRAS E CMDCA ESTÃO EM NOVA SEDE

FOI PUBLICADO HOJE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2019 EM SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN COM TODAS AS INFORMAÇÕES, O LINK DO EDITAL SEGUE A BAIXO DESTA NOTA

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B144D8BE/03AOLTBLQk4WGxh6ClPCMMxv7OJwaPpgLlmAnzZGgGq5BbyfsOZUMIFDvd3MywDOMCAZMhnnF3gwBk1LdcVK4Fv0Dgr72k00XudDhhaBBAf0-0wg9da34kftayexYdIX1RNXUOXuir0Z7PWbTwZKQwyMyt5Gz7jfUVVUb0Pm5h6RzbX2mhHV-mu0Qtyk9icYWz0nubSIihOa9mjO5SrFvV_oy_Wb_FrDrpxqeLN_iDr0y0LBXuI6Sxq30r6fXZTVTNzfNu33e8twnCC_o_0alfW5hsvgx8QV0-Nw0FBBA63sp_LlNfkXQBqcQmOKgHu-Y8VjC2nlsafsLJnjWOukHuwkwDSW5h9jo1jA

INFORMATIVO Nº 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2019

NOTA DE ALERTA SOBRE OS IMPACTOS DO PLS

PROCESSO PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES 2019